Chile terá nova Constituição. URAP saúda povo chileno pelos resultados do referendo

chilenos comemoram aprovacao de assembleia constituinte no pais 1603704726272 v2 450x337A URAP, como organização de antifascista e resistentes portugueses, saúda o povo chileno pela decisão, em referendo, de substituir a Constituição do país em vigor há 40 anos, elaborada no tempo da ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), por uma lei fundamental democrática e progressista.


O referendo de domingo, dia 25 de Outubro, venceu por 78,3% de votos a favor, face a 21,7% contra, num universo de 14,5 milhões de chilenos e com uma participação eleitoral de 50% dos eleitores, apesar da pandemia de covid-19 que afastou muitas pessoas e do recolher obrigatório, que foi aliviado nesse dia. Inicialmente esteve previsto para Abril passado.O Chile tem registado nos últimos dias uma média diária de mais de 1.000 novos casos de covid-19, totalizando cerca de maio milhão de casos e quase 14.000 mortes.


As ruas de Santiago e de outras cidades chilenas encheram-se de manifestantes para celebrar a vitória do “sim”, enquanto o presidente do país, Sebastián Piñera, se congratulou com o resultado afirmando ser o “início de um novo caminho”, que culminará com um novo referendo em 2022.


No mesmo referendo, os chilenos decidiram ainda que o novo documento será redigido por uma assembleia de 155 cidadãos eleitos, excluindo os actuais deputados do processo, uma hipótese aprovada por 79% dos eleitores. A outra opção passava por uma assembleia mista de 172 membros, que incluiria alguns deputados.


A Constituição actual entrou em vigor em 1980, durante a cruel ditadura de Pinochet, caracterizada pela repressão, tortura e desaparecimento de adversários do regime, e foi redigida principalmente por Jaime Guzmán, um dos conselheiros do ditador.


Com a instauração da democracia, em 1990, os chilenos foram defendendo que o documento precisava de ser revisto, culminando em grandes movimentações populares quando em 18 de Outubro de 2019, cerca de 30.000 pessoas se manifestaram para protestar contra o aumento dos preços dos transportes. Um mês depois, Piñera convocaria um referendo.


Em Abril de 2021, os chilenos voltam às urnas, desta vez para eleger os 155 membros. Esta assembleia eleita terá cerca de um ano para redigir o novo documento, que irá a referendo, em meados de 2022, altura em que os chilenos decidirão se aceitam uma nova Constituição ou se preferem manter a que vigora actualmente.

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