Tarrafal

«Um rectângulo de arame farpado»

vista_do_campo_do_tarrafal«O campo de concentração do Tarrafal é um rectângulo de arame farpado, exteriormente contornado por uma vala de quatro metros de largura e três de profundidade. Tem duzentos metros de comprimento por cento e cinquenta de largo e está encravado numa planície que o mar limita pelo poente e uma cadeia de montes por Norte, Sul e nascente.» Assim descreve Pedro Soares o campo de concentração para onde foi enviado em Outubro de 1936 e, depois, novamente, em 1940.
Com a terra tirada para fazer a vala, foi feito um talude «que se eleva a três metros acima do nível do campo». Lá dentro, prossegue, «há apenas quatro barracões sem higiene, algumas barracas de madeira, nas quais estão instaladas as oficinas e o balneário, uma cozinha, sem condições de asseio, e algumas árvores».
No seu relato, o comunista (falecido pouco depois do 25 de Abril num acidente de viação juntamente com a sua companheira Maria Luísa da Costa Dias) destacava ainda que «a falta de vegetação, os montes escarpados, o mar e o isolamento a que os presos estão submetidos, dão à vida, aí, uma monotonia que torna mais insuportável o cativeiro». Como únicos vestígios do mundo, havia o «ar carrancudo dos guardas e das sentinelas negras que vigiam, as cartas das famílias que demoram meses a chegar, e dias a ser distribuídas, os castigos e os enxovalhos, os trabalhos forçados, as doenças e a morte de alguns companheiros».
Pedro Soares encontrava-se no grupo de 150 presos que inauguraram, em Outubro de 1936, o famigerado campo. Durante quase dois anos, foram alojados em doze barracas de lona, com sete metros de comprimento por quatro de largo, onde deveriam viver doze homens. «Essas barracas, que o sol e a chuva depressa apodreceram, serviram para nos arruinar a saúde.»

A «frigideira»

frigideira_tarrafalSe o Tarrafal passa à história como o «Campo da Morte Lenta» muito o deve à famosa «frigideira», uma caixa de cimento para onde eram enviados os presos que ficavam de «castigo». Conta Francisco Miguel, histórico militante comunista, que «lá dentro era um forno» e que «aquela prisão merecia o nome que lhe tínhamos dado».
Num impressionante relato, o comunista recordava: «O sol batia na porta de ferro e o calor ia-se tornando sempre mais difícil de suportar. Íamos tirando a roupa, mas o suor corria incessantemente. A "frigideira" teria capacidade para dois ou três presos por cela. Chegámos a ser doze numa área de nove metros quadrados. A luz e o ar entravam com muita dificuldade pelos buracos na porta e em cima pela abertura junto ao tecto.»
Mais adiante, Francisco Miguel lembrava que «pouco depois de o Sol nascer já o ar se tornava abafado, irrespirável. Despíamos a roupa e estendíamo-nos no cimento para nela nos deitarmos. O Sol ia-se erguendo sobre o horizonte e o calor aumentava, aumentava e suávamos, suávamos. Sentíamos sede, batíamos na porta a pedir água, mas não tínhamos resposta. A água da bilha não tardava em ficar quente. Havia momentos em que a sede era tanta que passávamos a língua pela parede por onde escorriam as gotas da nossa respiração que ali se condensava. Os dias pareciam infindáveis. Suspirávamos pela noite, pois o frio nos era mais fácil de suportar. Mas pelo entardecer também a sede aumentava. A excessiva transpiração não era devidamente compensada. A "frigideira" matava». Francisco Miguel passou na «frigideira» mais de cem dias. A sua saúde ficou arrasada. Mas, como muitos outros, não cedeu.

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A 26 de Janeiro de 1954, embarca no Alfredo da Silva, rumo a Portugal, o último preso do Campo de Concentração do Tarrafal, Francisco Miguel. Durante mais de um mês, este dirigente comunista foi o único prisioneiro no Campo. Os dias de terror do Tarrafal acabavam, para apenas recomeçarem nos anos sessenta, mas já exclusivamente para elementos dos movimentos de libertação das ex-colónias.

A extinção do Tarrafal sempre fora uma exigência das forças democráticas em Portugal. Com a derrota militar dos aliados ideológicos de Salazar na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha nazi e a Itália fascista, a reclamação ganha mais força. Nas grandes manifestações populares que têm lugar nos dias 8 e 9 de Maio de 1945, para celebrar a Vitória, o encerramento do Campo de Concentração do Tarrafal surge à cabeça das reivindicações populares, lado a lado com a libertação dos presos políticos e a realização de eleições livres.

Pressionado nacional e internacionalmente, o fascismo abre brechas e vê-se obrigado a permitir o nascimento, ainda em 1945, do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Por todo o País, o MUD desenvolve campanhas exigindo a libertação dos presos condenados à morte lenta e o fim do Campo de Concentração do Tarrafal. Na campanha «eleitoral», a Oposição Democrática (que boicotaria as eleições por as considerar uma fraude) realiza grandes manifestações e comícios onde se exige a amnistia e o fim do Tarrafal. Em 1946, embarcam para o continente os presos «amnistiados» por Salazar. Permanecem no Campo 52 prisioneiros.

Mas o Tarrafal perdurou muito para além da derrota de Hitler e Mussolini, com o regime fascista português a receber apoios dos principais países capitalistas, sobretudo com a adesão de Portugal à NATO. Foi a luta do povo português, e a pressão internacional a determinar o seu encerramento, em 1954. Mas o fascismo português prosseguiu até 1974, sempre com o apoio das grandes potências capitalistas.

A denúncia da natureza do Campo de Concentração foi denunciada ainda antes de este receber os primeiros presos. Em Julho de 1936, o jornal clandestino do PCP, o Avante!, apelava já à luta contra o Campo de Concentração do Tarrafal, «túmulo de antifascistas».

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tarrafalCriada em Abril de 1936, através do decreto n.º 25 539, a «Colónia Penal do Tarrafal» tinha como objectivo confesso «recolher os presos condenados a pena de desterro, pela prática de crimes políticos».

Para lá das proclamações, o objectivo era outro: a eliminação física dos opositores políticos do fascismo. No Tarrafal, perderam a vida 32 antifascistas. Sete faleceram logo no primeiro ano de funcionamento do Campo. Dos que saíram e regressaram a Portugal, alguns acabariam por falecer mais tarde, com a saúde arrasada devido às precárias condições vividas naquela prisão.

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Ao contrário do que muitos «historiadores» pretendem fazer crer, o «Estado Novo» não foi apenas um «regime autoritário conservador». Em Portugal houve fascismo, em muito semelhante aos regimes existentes na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler.

A abertura do Campo de Concentração do Tarrafal, criado por decreto governamental em Abril de 1936, pode ter sido a face mais cruel do fascismo português. Mas esteve longe de ser a única.
Após o Golpe Militar de 28 de Maio de 1926, começa a construir-se em Portugal o edifício fascista, em tudo semelhante ao que vigorava em Itália, primeiro, e, depois, na Alemanha. Em Julho de 1930, é criada a União Nacional, o partido único fascista.
Em 1932, o ditador Salazar formula a sua concepção de «Estado forte»: reforço dos poderes do governo; abolição dos partidos e interdição dos sindicatos; manutenção e reforço da censura imposta com o golpe militar; «modernização» da polícia e das forças armadas. Em Agosto de 1933, é criada a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), antecessora da PIDE. Da Alemanha chegam instrutores nazis para montar o aparelho repressivo salazarista.
Em Março de 1933, a nova «Constituição» é proclamada, após um plebiscito em que a propaganda da oposição era proibida e as abstenções contavam como votos a favor. Em Setembro do mesmo ano, é publicado o Estatuto do Trabalho Nacional, em tudo semelhante à Carta del Lavoro de Mussolini: são criados os sindicatos nacionais e é imposto o modelo corporativo.
mocidade_portuguesa_imagemDois anos mais tarde, os funcionários públicos passam a ser obrigados a assinar uma declaração anticomunista e o governo é autorizado a suspender e demitir das suas funções aqueles que não dessem provas de aceitação e fidelidade à nova ordem fascista. Em consequência disto, são demitidos milhares de funcionários públicos. (Ver também...) À semelhança das organizações existentes na Alemanha de Hitler, são criadas, em 1936, a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa.
As forças reaccionárias do grande capital e dos grandes agrários criavam assim o sistema político e social, em tudo semelhante aos que vigoravam na Alemanha e na Itália, que melhor servia os seus interesses e objectivos: pôr o aparelho de Estado ao seu serviço, arredar do poder a pequena e média burguesia, travar o movimento operário.

Reprimir as «criaturas sinistras»

A ideia da construção de um Campo de Concentração surgiu, em Portugal, como parte integrante da evolução da situação política nacional e internacional. A repressão das forças democráticas, em particular ao movimento comunista e operário, reforçava-se com a progressão e consolidação do fascismo na Europa.
salazar_foto_mussoliniA chegada ao poder de Hitler, em 1933, foi um grande estímulo para os fascistas portugueses. Identificando-se com os modelos de Hitler e Mussolini, Salazar recorreu a instrutores alemães para montar o seu aparelho repressivo. Os responsáveis pelo Campo de Concentração do Tarrafal tinham «estagiado» na Alemanha nazi.
O desencadear da sublevação franquista em Espanha, contra o governo republicano da Frente Popular, à qual Salazar deu todo o apoio - em colaboração com os ditadores alemão e italiano -, incentivou e acelerou a política repressiva do fascismo. Salazar insistia mesmo com aqueles governos que, segundo ele, mostravam algumas hesitações na repressão dos comunistas, pois o comunismo era uma «doença» que se não fosse exterminada acabaria por fazer perigar a «civilização ocidental».
O Campo de Concentração do Tarrafal encontrava-se na dependência directa da PVDE e, em última instância, do governo fascista e de Salazar. Ao contrário do que afirmam esses «historiadores», a polícia não actuava à margem da «legalidade fascista», no desconhecimento dos seus chefes máximos. Pelo contrário, Salazar teve um papel directo na definição das orientações e implementação do aparelho repressivo do fascismo. E já em Dezembro de 1933, defendia abertamente a utilização da tortura, apelidada por ele como «safanões a tempo» aplicados a «criaturas sinistras», os presos políticos.

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