É natural que ainda hoje nos interroguemos porque foi em Aveiro que se realizaram os Congressos da Oposição Democrática, três momentos altos da luta contra a ditadura.


Certo é que a cidade de Aveiro durante anos foi conhecida como o "Berço da Liberdade", por aqui ter irrompido a Revolução de 1828, barbaramente reprimida pelos governantes absolutistas. Bastará lembrar que o Desembargador Gravito, e outros três chefes revoltosos, foram condenados à forca no Porto e mandados decapitar, sendo as cabeças pregadas no alto de um poste e expostas nas suas terras de origem. O centenário da Revolução foi luzidamente celebrado já depois do golpe militar de 28 de Maio, que abriu caminho à ditadura fascista.


Pouco antes da Revolta do 31 de Janeiro, foi erigida, por subscrição pública, a estátua de José Estêvão, combatente destemido do Cerco do Porto e, depois, eloquente e desassombrado tribuno parlamentar, que recebeu durante décadas múltiplas homenagens. Excepto a que os democratas de Aveiro lhe quiseram prestar, com a criação de uma Casa-Museu, que foi proibida pelo Governo Civil. Mas, em muitos anos, era naquela estátua que os resistentes anti-fascistas iam depor uma coroa de flores.


Poderá reconhecer-se, por isso, a existência de uma certa tradição liberal, no que esta palavra então significava de liberdade, emancipação e progresso, e que permaneceu na memória de sucessivas gerações. Mas isto não explica por que se realizou, a meio daqueles sombrios anos 50, num tempo de ferocidade repressiva, de divisões na Oposição, em parte por reflexos da Guerra Fria, de verborreia anti-comunista do governo de Salazar, seus epígonos e serventuários, o 1º Congresso Republicano.


Durou apenas um dia, mas foi uma proeza. A PIDE andava por perto, ameaçava e atacou até uma tipografia onde se compunham materiais. A figura tutelar foi o Professor António Luís Gomes, antigo ministro da República, pai de outra figura notável, o Prof. Ruy Luís Gomes, professor universitário emérito, que teve a alegria de regressar do exílio brasileiro pouco depois do 25 de Abril.


Os temas dominantes foram o da restauração das liberdades democráticas, dos direitos políticos denegados aos portugueses, mas tímidas as abordagens sociais.


Do 1º Congresso como do 2º, o principal organizador foi Mário Sacramento. Era um democrata de têmpera, médico, escritor, pensador marxista, seis vezes preso pela Pide, morreu cedo, com 48 anos, amargurado com quatro décadas de ditadura, a impunidade da polícia política, as torpezas da censura. Muitos lembram a última frase, com melancólica ironia, da sua Carta-testamento: "façam o mundo melhor, ouviram? Não me obriguem a voltar cá".
Mário sabia, como poucos, estabelecer pontes, construir a unidade entre os democratas, condição necessária para o derrubamento do fascismo. Associava a tolerância, de saber ouvir e dialogar, de entender as diferenças de opinião, à intransigência nos valores e nos princípios de democrata e humanista.


Mário pertenceu a uma geração admirável de democratas aveirenses, gente séria, corajosa, determinada, generosa com os mais frágeis, solidária com os perseguidos, atenta aos mais velhos, acolhedora dos mais jovens, combativa sem esmorecimentos pela liberdade e o progresso, sempre encontrando no Povo o motivo, a causa e a razão da luta. Tantos podia lembrar, mas aqui deixo alguns nomes que me são mais queridos, como o de Álvaro Neves, Armando Seabra, João Sarabando, Costa e Melo, José Gouveia, Mário Sacramento.


O 2º Congresso, a cujo Secretariado tive a honra de pertencer, realizou-se em Maio de 69, ainda pairavam altas as ilusões da falsa primavera marcelista. As suas Conclusões reflectem um novo patamar de compreensão da natureza do Regime. Já não se reclamava apenas a instauração das liberdades, exigia-se também o fim dos monopólios. Estava já adquirido que a democracia política era inseparável de profundas transformações económicas e sociais, pois o ponto que levou mais horas de discussão no Secretariado, que funcionava no escritório do Dr. Carlos Candal, não foi esse, mas o referente à guerra de África. Foi no limite de tempo que se chegou a acordo sobre a versão final.


O grande contributo do 2º Congresso foi a afirmação da unidade de todas as correntes democráticas, e a existência duma platatorma por todos assumida.


Vale a pena dizer, conforme se pode verificar na documentação existente na Torre do Tombo, que a PIDE seguiu a par e passo a preparação do Congresso. Aliás, não faltaram as intimidações e as devassas.


Do 3ºCongresso iremos ouvir falar por quem o viveu mais de perto. Apenas deixo duas notas:


- a primeira, para sublinhar que os seus trabalhos reflectem uma evolução no entendimento da luta contra a ditadura, da qual já não se admite a possibilidade de qualquer regeneração do Regime, antes se colocando com clareza a questão da ruptura no plano de Estado;


- a segunda, para referir que são muitos os testemunhos de militares de Abril que reconhecem no 3º Congresso uma fonte inspiradora do Programa do MFA. Recordo vários escritos de Melo Antunes, Pezarat Correia ou Duran Clemente. Este oficial foi um daqueles que assistiu ao Congresso, se indignou com a carga policial e depois escreveu um texto que circulou pelas Unidades militares.


A tradição de luta como "berço da liberdade" contou, certamente, mas os três Congressos de Aveiro, marcos relevantes da luta contra a ditadura, devem-se no essencial ao paciente, corajoso e perseverante trabalho unitário desenvolvido por Mário Sacramento e pelos outros democratas aveirenses. Merecem bem a nossa homenagem e que atentemos no seu exemplo, nos tempos de hoje, quando crescem as ameaças à paz e o perigo de guerras em grande escala, quando o fascismo volta a crescer na Europa, no continente americano, no Brasil, com velhos e novos enganos, velhas e novas máscaras.


A luta pela paz e pela democracia nunca termina, todos os dias recomeça e se renova.


Jorge Sarabando

Aveiro, 7 de Abril de 2018

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Em nome do Conselho Directivo da URAP agradeço a vossa presença. Embora tivéssemos tentado enviar convites a todos os membros da Comissão Nacional do congresso, não nos foi possível por desconhecimento dos contactos.


Agradeço também a disponibilidade e apoio da Câmara Municipal de Aveiro, e da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, e a todos aqueles que, das mais diversas formas, contribuíram para o êxito desta Sessão e da Exposição que, a seguir, iremos visitar.
Saúdo o Núcleo da URAP de Aveiro por ter tomado em mãos esta bela Iniciativa.


De uma forma muito sentida, agradeço os depoimentos dos membros da Comissão Executiva do 3º. Congresso da Oposição Democrática, Drs. Flávio Sardo, Neto Brandão e António Regala, bem como a presença dos familiares dos companheiros que já não se encontram entre nós.


Estamos a comemorar o 45º. Aniversário do 3º. Congresso da Oposição Democrática, acontecimento maior na luta contra o fascismo e cujas repercussões já aqui foram lembradas por Jorge Sarabando e Vítor Dias.


Deste acontecimento, de que poderemos tirar muitos ensinamentos, destaca-se vivamente a sua grande dimensão unitária. Em unidade se lutou contra o fascismo, em unidade se lutou contra a guerra colonial, em unidade se lutou pela Liberdade.


Hoje, embora numa realidade diferente, precisamos muito da unidade de todos os democratas para que não esmoreça a consciência antifascista perante os enormes perigos com que o mundo está confrontado.


Vivemos uma situação internacional marcada por uma grande instabilidade e incerteza, com a acumulação de tensões e perigos de guerra em várias regiões do Mundo.


Na Europa, a crescente votação em 2017 em partidos nacionalistas, populistas (fascistas encapotados) e de extrema direita em países como a Áustria, França, Holanda, Alemanha, República Checa e, mais recentemente a Itália, é preocupante.


Tanto mais que, já em 2014 e 2015, a extrema-direita tinha ocupado lugares nos parlamentos de países como a Hungria, Suécia, Suíça, Grécia, Polónia, Dinamarca, Bélgica e Eslovénia.


Com diferenças e até contradições entre si, estas forças aproveitam-se do desgaste de partidos que têm estado no poder, nomeadamente sociais-democratas, que não resolveram os graves problemas dos seus países, antes os agravaram com o crescimento do desemprego e da pobreza, criando na maioria dos jovens a ideia de um futuro sem perspectivas e sem esperança.


É preocupante verificarmos que a extrema-direita tem hoje uma influência de que já não dispunha desde 1945, com a agravante de não existir a União Soviética cujo papel na derrota do nazi-fascismo é inapagável.


Entretanto, são de saudar os povos da América Latina que prosseguem a luta pela democracia ameaçada, os seus direitos e soberania, como é o caso da Argentina, Honduras, Colômbia, Venezuela e Brasil.


Brasil, onde se assiste à condenação à prisão de Lula da Silva com a recusa do Habeas Corpus interposto no Supremo Tribunal, na sequência de um verdadeiro golpe de Estado.


Em Cuba, continua a luta pelo fim do embargo económico, comercial e financeiro que se iniciou em Outubro de 1960 e que em várias Sessões da ONU foi rejeitado pela maioria dos países.


Também na Palestina, onde não são cumpridas as Resoluções da ONU, continua o massacre aquele povo que resiste e não desiste da luta pela sua pátria.


Portugal, nos seus quase 900 anos de história, precisa da unidade dos democratas e patriotas para defender a sua soberania e afirmar na Europa e no Mundo uma política de paz e cooperação, na qual se destaca o respeito pela Carta das Nações Unidas.
Vou agora falar-vos um pouco da actividade da URAP. Destacamos em 2015 as comemorações do fim da II Guerra Mundial em que, com a Tocha da Paz e da Liberdade da FIR – Federação Internacional de Resistentes, a que pertencemos, percorremos muitos pontos do país.


Pelos 80 anos da Guerra Civil de Espanha, lembrámos Guernica, o seu povo mártir, em várias sessões – que vamos continuar a realizar. A convite dos companheiros do País Basco, interviemos em Bruxelas, numa cerimónia no Parlamento Europeu.


Conseguimos, com a nossa luta e com a de todos os democratas que nos acompanharam, que o Forte de Peniche, símbolo da repressão, onde tanto se sofreu e onde tanto se lutou, não fosse transformado numa Pousada de luxo, mas sim num verdadeiro Museu da Liberdade e da Resistência. O livro sobre o Forte de
Peniche, sobre a sua história e com o nome de todos os presos, numa investigação feita pela URAP e pela Câmara Municipal de Peniche, vai na 3ª edição e tem sido apresentado em várias sessões por todo o país.


Pelo 25 de Abril, temos participado, e vamos continuar a participar, em sessões em escolas, com a colaboração de professores e de Câmaras Municipais. As manifestações populares são momentos altos em que apelamos à participação de todos os democratas, para que fique bem claro que o Povo Português não quer voltar ao passado dos tempos negros do fascismo.


Por considerarmos nosso dever não deixar esquecer os que lutaram por um Portugal melhor, uma delegação da URAP visitou o Tarrafal, em Abril de 2009, e interveio num Simpósio Internacional, em Cabo Verde. Visitou, na Ilha Terceira, os Fortes de S. João Baptista e S. Sebastião, "O Castelinho", locais de que se fala muito pouco e que, no entanto, foram lugares onde o fascismo prendeu e torturou valorosos democratas e resistentes que abnegadamente o combatiam.


Conseguimos o levantamento de todos os nomes dos presos que estiveram naqueles sinistros locais e, à semelhança do livro de Peniche, temos previsto, em conjunto com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com quem temos um Protocolo firmado,
apresentar, em Setembro, uma brochura que denuncie tudo o que ali se passou para que a memória não se apague.


A URAP, herdeira da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, tem lutado contra o branqueamento do fascismo e alertando para os perigos da demagogia e do populismo.


É preocupante a campanha diária contra os partidos políticos que, em última análise, transporta consigo não apenas o perigo do populismo, mas concepções e práticas fascizantes que não podem passar em claro.


É tarefa de todos os democratas dar combate a tais concepções e trazer para a intervenção política o interesse e a motivação genuína em responder aos problemas e anseios dos portugueses. Intervenção que tem na constituição da República Portuguesa, na Constituição de Abril, os elementos de referência e os instrumentos capazes de defender a liberdade, a democracia e o progresso social.


Numa sociedade como aquela em que vivemos, cujos principais órgãos de comunicação social estão tomados pelos grandes interesses económicos e em que quase não há espaço para as vozes que se apresentam fora do pensamento dominante, a URAP continuará a intervir contra o esquecimento dos homens e mulheres que,pelo seu amor à Liberdade e ao seu Povo perderam anos das suas vidas nas prisões e muitos a própria vida. Para além deste importante trabalho de combate à revisão da História, tem tido activa participação na luta pela democracia, pela solidariedade para com os povos e pela Paz, de que é exemplo a participação no "Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes" e a integração da Plataforma "Pela Paz e Desarmamento" e pelo fim das armas nucleares.


Tal como os membros dirigentes do III Congresso da Oposição Democrática, que aqui homenageamos, e que com coragem e determinação enfrentaram o fascismo, também nós hoje, em unidade, defenderemos a Liberdade e a Democracia conquistada e aprofundada pela Revolução de Abril.

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Intervenção de Encerramento da Assembleia de 24 de Março de 2018
Marília Villaverde Cabral

 

Queridos Amigos,


Estamos quase a encerrar a Assembleia e acho que podemos dizer que foi uma boa reunião, que ficámos a conhecer melhor a actividade da URAP, dos seus Núcleos e os seus projectos.


Antes do nosso Presidente encerrar a Assembleia, deixo-vos aqui algumas poucas palavras sobre a situação nacional e internacional.
A situação internacional é marcada por uma grande instabilidade e incerteza, com a acumulação de tensões e perigos de guerra em várias regiões do Mundo.


Na Europa, a crescente votação em 2017 em partidos nacionalistas, populistas (fascistas encapotados) e abertamente fascistas em países como a Áustria, França, Holanda, Alemanha, República Checa e, mais recentemente a Itália, é preocupante.


Tanto mais que, já em 2014 e 2015, a extrema-direita tinha ocupado lugares nos parlamentos de países como a Hungria, a Suécia, Suíça, Grécia, Polónia, Dinamarca, Bélgica e Eslovénia.


Com diferenças e até contradições entre si, estas forças aproveitam-se do desgaste de partidos que têm estado no poder, nomeadamente sociais-democratas, que não resolveram os graves problemas dos seus países, antes os agravaram com o crescimento do desemprego e da pobreza, criando na maioria dos jovens a ideia de um futuro sem perspectivas e sem esperança.


É preocupante verificarmos que a extrema-direita tem hoje uma influência de que já não dispunha desde 1945, com a agravante de não existir a União Soviética e o movimento operário organizado estar a viver um período de grande refluxo.


Entretanto, são de saudar os povos da América Latina que prosseguem a luta pela democracia ameaçada, os seus direitos e soberania, como é o caso da Argentina, Honduras, Colômbia, Brasil e Venezuela.


Em Cuba, continua a luta pelo fim do embargo económico, comercial e financeiro que se iniciou em Outubro de 1960.


Sobre todas estas questões da situação internacional e, nomeadamente, o ascenso do fascismo, chamo a vossa atenção para o artigo do nosso companheiro Vargas que irá sair no próximo Boletim.


Quanto ao nosso País, embora tenhamos dado, nos últimos tempos, passos positivos, são preocupantes as situações que dizem respeito às Leis do Trabalho, à precariedade, ao público-privado na saúde e noutros sectores, ao desmantelamento e destruição dos correios e de outras empresas. As amarras à União Europeia e às suas directrizes são um travão ao nosso desenvolvimento. Não está a ser fácil o rompimento com a política de direita que tanto tem prejudicado os nossos interesses como País soberano. Só a luta, o seu desenvolvimento, conseguirá travar estar política de submissão aos grandes interesses instalados.


Apesar das dificuldades, dos recuos, dos perigos, lembrando Aurélio Santos, que nos deixou este ano, dizemos como ele: Confiamos na força dos trabalhadores, nos povos, na pessoa humana, no crescimento da consciência de que a humanidade precisa de paz e de um desenvolvimento mais harmonioso, mais justo e mais humano, em todo o planeta.

 

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Intervenção de Marília Villaverde Cabral, Coordenadora do Conselho Directivo da URAP, na Homenagem aos Tarrafalistas
realizada 10 de Março de 2018 no Alto de São João


Caros Amigos,


Estamos de novo, aqui este ano, para homenagear os homens que se bateram, com grande coragem, pela Liberdade e por um Portugal melhor.


Com esta Homenagem, não estamos a cumprir uma data de calendário ou uma rotina anual. Estamos aqui, porque sentimos que é nosso dever. Estamos aqui, porque não queremos que se esqueça o horror fascista, as torturas e as mortes, como pretendem aqueles que tudo fazem para branquear o fascismo.


Estamos aqui, para demonstrar que o sacrifício dos homens que sofreram no Campo de Concentração do Tarrafal, não foi em vão. Estamos aqui, para afirmar que lutaremos com todas as nossas forças, para que o fascismo não volte mais à nossa terra. E também porque não esquecemos o apelo que nos fez o grande combatente Francisco Miguel, o último preso português a sair do campo de concentração do Tarrafal, que no livro de depoimentos "Fascismo Nunca Mais", nos diz: "Antifascista, Democrata, Homem Progressista, quando pensares nos direitos da pessoa humana, não esqueças o Tarrafal. Se queres defender a liberdade, construir e consolidar a verdadeira democracia, faz alguma coisa para que o fascismo não possa voltar mais à terra portuguesa."

 

Vivia-se o ano de 1936. Em Espanha, irrompia a Guerra Civil. Enquanto a aviação militar da Alemanha e de Itália se preparava para bombardear populações indefesas, como Guernica, em Portugal, Salazar enviava a Franco mantimentos, enquanto o povo português vivia a fome mais negra. Marinheiros dos navios Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque lutavam por melhores condições de trabalho e, solidários com os republicanos de Espanha, recusavam-se a desembarcar em portos franquistas. Considerados perigosos revoltosos, foram presos e expulsos da Armada. Mas os marinheiros não ficaram parados e levantaram-se contra aquelas prisões e expulsões da Marinha de Guerra. A revolta foi sufocada de uma forma violentíssima: bombardearam os navios, prenderam os revoltosos e condenaram-nos a pesadas penas. Este movimento, dirigido pela ORA – Organização Revolucionária da Armada assustou Salazar que, praticamente, de imediato, mandou abrir um campo de concentração, inspirado nos campos de concentração nazis, na ilha de Santiago – campo de concentração do Tarrafal - também conhecido por campo da morte lenta e onde Salazar pretendia assassinar os resistentes mais combativos, longe das suas famílias, das suas terras e da opinião pública.


A maioria eram jovens, na força da vida, amavam o seu país e o seu povo, mas em vez da felicidade a que tinham direito, foram lançados para um campo de paludismo e de morte!


O campo era um rectângulo de uns duzentos por trezentos passos, circundado por uma vedação de arame farpado e de toros de madeira.

 

Os ventos traziam os cheiros imundos, empestando a atmosfera e espalhando o mosquedo.
Todos estes elementos fazem parte da nossa História. Mas esta parte da História de Portugal é ocultada e os nossos jovens não a vão ler nos compêndios escolares e, se não formos nós, antifascistas, não ficarão a saber que, em Portugal, houve sempre, através dos tempos, uma juventude que lutou, que sacrificou a sus liberdade e até a sua vida, por ideais de justiça, de liberdade e de Paz. Por isso, é tão importante a nossa vinda aqui. É um modesto contributo para lembrar os crimes que foram cometidos nesse terrível local, onde se ia para morrer. O campo de concentração do Tarrafal durou 18 anos. O seu encerramento deveu-se à denúncia e solidariedade nacional e internacional que os democratas levaram a cabo.


Mas não podemos esquecer que, anos mais tarde, o campo foi reaberto como prisão, para os patriotas das guerras coloniais.


Continuamos, por isso, a considerar de grande importância a construção de um Memorial Internacional, conforme foi proposto no Simpósio em Cabo Verde em 1 de Maio de 2009, onde a URAP esteve presente, com uma delegação de 40 antifascistas.


Queridos Amigos,


Vale a pena recordar as palavras de coragem e de esperança que estes nossos heróis nos deixaram:
"Cercaram-nos de arame farpado, de mar, de muitas muralhas de isolamento e todas elas derrubámos. As que construímos com a nossa firmeza, a nossa convicção, essas não as demoliram os carcereiros. E os vencedores fomos nós".


Ao terminarmos esta jornada, recordo as palavras do nosso querido companheiro Aurélio Santos, que tanta falta nos faz:

"a luta antifascista mantém-se como necessidade actual. Há quem diga que o fascismo já passou à História.
Só uma grave ou leviana incompreensão da História pode levar â convicção de que a derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, pôs em definitivo o mundo ao abrigo de regimes autoritários e ditatoriais que restabeleçam os métodos e as políticas que o fascismo quis impor ao mundo na sua versão do século xx."


As suas palavras não poderiam ser mais verdadeiras. O Mundo está mergulhado em guerra. Fascistas, populistas, levantam cabeça e chegam a ser homenageados em Instâncias nacionais e internacionais.


Queridos Amigos,


A URAP tudo fará para continuar na luta contra o branqueamento do fascismo e realizar sessões, nomeadamente em escolas, para que as gerações futuras conheçam o que foi o fascismo e o que foi a resistência.


A luta pela Paz e pela Solidariedade aos Povos é urgente!


VIVA O 25 DE ABRIL


25 DE ABRIL SEMPRE! FASCISMO NUNCA MAIS!

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