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André Martelo

A escola deve ser o primeiro espaço de participação democrática e livre do indivíduo. Um primeiro espaço de reflexão, crescimento e intervenção na sociedade.

Podemos dizer que hoje a Escola não é este espaço e, ao invés disso, contraria esta participação dos estudantes, confinando-os à aquisição de conhecimentos e técnicas para darem entrada no mercado de trabalho. 

Os estudantes na sua condição de jovens possuem grande criatividade, combatividade e insubmissão face aos seus problemas e às suas actividades. Por um lado, a ofensiva à escola publica, gratuita, de qualidade, democrática e para todos, aplicada nas suas várias expressões pelos sucessivos governos e por outro os entraves à dinamização da escola no âmbito cultural, desportivo e social não potenciam esta condição dos estudantes e não fomentando os seu crescimento como cidadãos interventivos na sociedade.

As Associações de Estudantes (AAEE) são as legítimas representantes dos estudantes nas escolas e são livres e autónomas das Direcções das Escolas e do Ministério da Educação. Logo, os processos eleitorais das AAEE, a sua actividade e a realização de Reuniões Gerais de Alunos devem ser realizados de uma forma autónoma pelos estudantes sem entraves ou ingerências de qualquer tipo por entidades externas aos estudantes.

Realidade distante da lei

Mas a realidade diária das escolas é outra. Um contínuo e recorrente ataque ao movimento associativo estudantil e aos estudantes é levado a cabo pelo Ministério da Educação e pelas direcções das escolas:

- Processos eleitorais proibidos ou manipulados por Directores de escolas;

- Reuniões Gerais de Alunos (RGA) proibidas ou a não aplicação da lei que prevê a cedência pela Direcção da escola de espaço para realizar a reunião ou a justificação das faltas dos que nela participem;

- Entraves à actividade das AAEE como a não cedência de um espaço na escola para desenvolverem o seu trabalho como manda a lei ou o impedimento de realização de actividades da AAEE;

- Completo desprezo dado pelo Ministério da Educação às AAEE e aos estudantes, nunca procurando ouvir as suas aspirações e reivindicações e mesmo ignorando o seu papel ao nível legislativo, não fazendo praticamente referência às AAEE com elementos essenciais na ligação dos estudantes à Escola;

Ataques deste tipo têm tido uma resposta firme dar parte dos estudantes, em condições difíceis têm lutado pela sua autonomia, liberdade e participação democrática, que vêm lentamente a desaparecer da lei com o ataque cerrado do Governo à participação estudantil nos órgãos de gestão da escola.

Os estudantes não se deixam silenciar e resistem e lutam através de uma luta contínua dentro e fora das escolas, seja em lutar pela realização de um RGA e conseguir, seja em organizar uma manifestação pelo direito a ter uma associação de estudantes.

Luta cresce

E na sua luta os estudantes sofrem também muitos e graves ataques. Enquadrada a luta por uma escola democrática e participada na luta por uma escola publica, gratuita, de qualidade e para todos. Ataques desde o impedimento de protestos por Directores ou funcionários de escolas, por Governos Civis ou pela polícia ou a repressão por parte da polícia sobre os estudantes que protestam como a sua identificação ou mesmo processos-crime, numa acção muitas vezes agressiva sobre estudantes com idades entre os 12 e os 18 anos.

Estes ataques concertados e diários aos estudantes e às suas formas de organização surgem no quadro da ofensiva contra a escola pública, na sua contínua privatização e elitização e o ataque aos direitos dos estudantes. Surge porque os estudantes se unem e resistem, se organizam e lutam pelas suas justas reivindicações e por isso o ataque à liberdade e aos direitos democráticos nas escolas é grande e a luta contra ele é e será maior por parte dos estudantes.

 

André Martelo

Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Passos Manuel

 

Texto publicado no Boletim da URAP nº 125