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Crónica do Dr. Arnaldo Mesquita*

            Eis-nos na Páscoa. Quadra festiva por excelência para crentes e não crentes (e para a juventude escolar igualmente, porque com as suas férias). E também para mim até numa boa parte da idade adulta, quando, com os meus Pais ainda vivos, o vínculo forte que a eles me ligava me impelia para a terra natal, sob o primaveril e mimoso renascer da Natureza do nosso verde Entre - Douro - e - Minho, no doce e brando Vale do Sousa, de onde provenho e em que espero dormir por fim o último sono.

            Simplesmente, a Vida tem as suas próprias leis, muitas delas inexoráveis; e por isso me recordo eu hoje de que já fixei residência nesta cidade do Porto (a que me acolhi em 1955, aonde casei, e criei dois filhos, etc) passado que vai mais de meio século quase ininterrompido.

            Gostava de ter sido professor de História (ou Filosofia) mas meu Pai, que bem me queria (e me conhecia), sabendo-me antifascista irredutível, sempre me disse: "Se não queres morrer de fome, e, quando muito a viver de explicações, faz-te advogado, para poderes ser livre e independente dos que hoje tudo podem e tudo mandam".

            E eu assim fiz, mas sendo sempre, acima de tudo, advogado antifascista e anti salazarista, e também comunista desde 1949, quando em Coimbra, nas lutas estudantis militava no MUD Juvenil e aderi, então, ao PCP, primeiro como simpatizante; e militante pouco depois, principalmente a partir do Porto, para onde vim trabalhar.

            Comunista me fiz, comunista me fizeram e comunista conto firme e convictamente permanecer, até à morte, motivado pelo supremo ideal do desenvolvimento final da Humanidade que Marx e Engels, (antes ainda de Lenine), cientificamente deixaram demonstrado; e que é para mim o mais belo de todos os legados: A cada um segundo as suas necessidades! De cada um segundo as suas capacidades!

            Mas porque falo eu hoje disto, Sábado de Ramos, no meu recanto da cidade do porto, cidade de Trabalho e da Liberdade, aonde me acolhi em meados dos anos 50?

            Porque, repito, a Páscoa está à vista, essa minha tão querida festa natural da Renovação da Vida terrena, única em que acredito, tanto como acredito no futuro da Humanidade de todo liberta da exploração do homem pelo homem!

            E também porque, digo-o, lembrei-me que vão brevemente completar-se 52 anos sobre quando, aqui no Porto, os criminosos assassinos e esbirros da PIDE, os do tal Salazar e quejandos, nesta mesma cidade do Porto, ali em cima, na justamente chamada Rua do Heroísmo, torturaram barbaramente, até à morte, dois trabalhadores, militantes comunistas, um de Fafe, José Lemos de Oliveira, barbeiro, e o outro, de Viana do Castelo, Joaquim Fiúza, operário.

            Pude velar o cadáver do primeiro, na chamada Morgue, aonde esteve depositado, após uma simulação de autópsia com vista à pretensa descoberta das causas da morte que os miseráveis bandidos (e salazaristas fascistas) ensaiaram fraudulentamente, apenas para "inglês ver".

            Pude igualmente integrar-me no seu funeral até ao cemitério de Antime, sua terra natal, em Fafe; e ali pude ver uma pequena multidão (dos mais corajosos e indignados) que assim lhe prestava a última homenagem, mau grado a presença ameaçadora dos matadores e "torcinários" pidescos a cercarem ostensivamente, armados, o pequeno quadrilátero do cemitério!

            Quanto à segunda vítima, Joaquim Fiúza, os seus assassinos, escarmentados pela indignação popular do assassinato anterior, levaram-no sub-repticiamente e sub-repticiamente o fizeram enterrar a ocultas, nos arredores de Viana, segundo corria.

             Estava-se então a viver, no Porto sobretudo, uma época de ferocíssima repressão política, com destaque para as violências policiais e as torturas pidescas; e no Tribunal Plenário numerosos grupos de operários (e operárias) eram julgados por lutarem, como lhes cumpria fazer, reivindicando trabalho, pão e melhores salários, face à miséria em que então se vivia (e que infelizmente José Sócrates, pelos vistos, de todo não desistiu ainda de fazer retornar, como há pouco tempo atrás até deixou entreluzir um seu ministro lá muito longe, na própria China!

            Também os jovens antifascistas do MUD Juvenil, eram eles igualmente perseguidos, presos, espancados e torturados (além de julgados e condenados não só a penas de prisão mas inclusive às celeradas medidas de segurança), nesse mesmo infame Tribunal Plenário.

            Cujos juízes (de carreira!) logo haveriam de o ilegalizar (ao MUD Juvenil) como ilegalizaram o MND - Movimento Nacional Democrático (a que presidia a excepcional figura, inesquecível, do Prof. Ruy Luís Gomes, em cuja defesa participei como mero advogado estagiário, o que me acarretou e a mais dois outros jovens colegas (Alberto Vilaça e Joaquim Sousa e Castro), o máximo da prisão preventiva, no Aljube de Lisboa e no então Forte de Caxias (aonde, aliás, Alberto Vilaça permaneceu por mais um mês (sete no total).

            Tudo isto me ocorreu hoje (e muito mais) porque, repito, estamos na quadra da Páscoa (e também, sei lá, porque vários amigos e camaradas (até um editor, há dias) me falaram na hipótese de escrever algo sobre este execrando Tribunal Plenário do Porto (se bem que - verdade seja dita - o de Lisboa em nada lhe ficasse atrás), agora que já tão poucos restamos vivos, desse ido tempo de desgraça, abominável, mas também de luta sem tréguas. Livro que, sinceramente, já não creio estar ao alcance das minhas forças. Fazê-lo, com um mínimo de seriedade, implicaria deslocações a arquivos judiciais e até memorizações detalhadas, o que já me custa algum tanto levar a cabo.

            Prometo, porém, voltar aqui, pelo menos com outras memorizações, inclusive sobre a luta que encabecei, desenvolvi e fiz vingar, a partir de Lousada, para combater e desmascarar legalmente "as torturas" policiais (sobretudo à tortura do sono mas não só), levada à prática pela PIDE, tal como hoje o é, até oficialmente! pelos criminosos de Bush nos EUA, e em Guantanamo, etc., etc)

            Tortura do sono essa que a mim me deixou seriamente doente por muitos e muitos anos, mas a que não cedi e que me levou a nunca a ceder aos carrascos da PIDE, e aos restantes fascistas, seus acólitos! Dissimulados cobertos ou descobertos!

            Os tais que agora tanto manobram, até às claras, para branquear o fascismo.

            Essa luta pela presença do advogado nos interrogatórios policiais, hoje consagrada na própria Constituição de Abril, obteve no começo dos anos 70 tal impacto e consagração nacionais que bem merece ser recordada, face a certas tergiversações hoje visíveis e inclusivamente face ao outro lamentável esforço que está em curso, para também "branquear" o demagogo Marcelo Caetano, então forçado a reconhecer tal direito na própria lei fascista, embora logo excepcionando os comunistas presos pela PIDE da sua usufruição!

                        Nem mais, meus amigos! Assim mesmo.

Ou não fosse ele também um fascista, retinto, desde a primeira hora, aliás igual ao outro - Spínola - que lhe deu fuga para o Brasil a quando do 25 de Abril de 1974

*publicada no semanário Terras Vale do Sousa - Lousada