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Texto apresentado na Assembleia Geral

O ano 2007, foi um ano importante na vida activa da nossa associação, porquanto foi desenvolvido um vasto leque de actividades, conforme programa aprovado para o biénio 2007/2008, apesar de politicamente ter sido um ano de grandes dificuldades para a generalidade dos portugueses, pois a prática neoliberal tem vindo cada vez mais a substituir políticas que, pela sua justeza, poderiam melhorar a vida dos mais desfavorecidos e fazer diminuir o fosso entre ao mais ricos e os mais pobres. A par desta situação, foi extremamente visível o ataque às liberdades democráticas e a continuada tentativa de branqueamento do fascismo. Mas o ano 2007, foi também um ano em que os Trabalhadores e o Povo mostraram, através das suas lutas, que estão dispostos a defenderem a Liberdade e a Democracia.

A URAP, organização herdeira dos ideais daqueles que com grande coragem afrontaram o regime fascista e que por esses ideais perderam a liberdade e, muitos a vida, no ano 2007, juntou-se a este caudal de resistência, organizando iniciativas ou participando nas jornadas de luta em defesa da Paz e das Liberdades Democráticas.

No ano 2007, chegaram à URAP mais 237 sócios, dos quais 49, são jovens com menos de 30 anos (e só num aparte, também informo que no 1~trimestre de 2008 entraram mais 43 sócios).

Reforçou-se a estrutura orgânica, embora se considere ainda bastante insuficiente. Criaram-se Núcleos novos, como no distrito de Lisboa, o Núcleo da freguesia de Santa Iria da Azóia, que ao longo do ano organizou várias iniciativas, como sejam: exposições, deslocações (Fortaleza de Peniche, fluviário de Mora) e sessões nas Escolas pelo 25 de Abril.

O Núcleo de Santa Comba Dão/Viseu, cujo papel na luta contra o branqueamento do fascismo foi assinalável, através de acções contra o chamado Museu Salazar. Na sequência destas acções, a URAP (Direcção e Núcleo Local) pediram audiências e foram recebidos pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, pela Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Sr. Procurador Geral da República. Entregou-se na Assembleia da República uma petição contra o Museu Salazar, com 16.000 assinaturas e sobre esta questão foram efectuadas conferências e comunicados à imprensa;

No distrito de Castelo Branco foi criado o Núcleo da Covilhã/Fundão, que efectuou entre outras acções uma sessão de esclarecimento na Universidade Local, com a participação do coordenador da URAP;

No distrito da Guarda também foi criado o Núcleo de Guarda/Gouveia.

Salientamos também com muita satisfação a criação do Núcleo de Juventude Antifascista, que está a chamar jovens ao trabalho da URAP, o que prova que a luta não se estende apenas aos que lutaram nos negros anos do fascismo, mas também e essencialmente aos jovens, sobretudo quando no País pairam ameaças às liberdades e à democracia. Este Núcleo desenvolveu várias iniciativas, destacando-se uma sessão na Universidade de Lisboa com a participação do Coordenador da URAP;

Em Setúbal foi criada uma Delegação da URAP e inaugurada a sua sede. Tendo participado na cerimónia, para além dos dirigentes, sócios e populares locais, uma delegação da Direcção da URAP e Diamantino Torres dirigente do Núcleo de Santa Iria da Azóia; a Sr.ª Presidente da Câmara de Setúbal e a representante da Governadora Civil que usaram da palavra, tendo intervido também Américo Leal, dirigente da Delegação e Aurélio Santos, como coordenador da URAP.

Neste mesmo local, Biblioteca Museu República e Resistência, efectuou-se o ENCONTRO NACIONAL DE NÚCLEOS DA URAP, que foi um momento de troca de informações e experiências, para além de ter sido um incentivo  ao reforço orgânico e ao desenvolvimento das actividades

No ano 2007, despedimo-nos com grande tristeza e pesar, de valorosos lutadores antifascistas, que honraram a URAP, por serem seus sócios. Na impossibilidade de representação da URAP, em alguns desses acontecimentos, por tardiamente, termos tomado conhecimento, não podemos deixar de referir dois tarrafalistas que partiram neste ano - Josué e Sérgio Vilarigues, a cujas famílias apresentámos as nossas condolências. A URAP também se fez representar e participou nas homenagens de cidadão que entregaram a vida à causa da liberdade e da democracia, como por exemplo Diniz Miranda e Pires Jorge, cujos exemplos nos dão forças para prosseguirmos. A URAP, também através dos seus Núcleos e em particular o Núcleo do Seixal, promoveu homenagens nas respectivas localidades, a cidadãos antifascistas em Condeixa-a-Nova, Bombarral, Évora.

No dia 25 de Abril/2007, a URAP inaugurou o SYTE na Internet, o que tem sido de grande ajuda à divulgação das iniciativas e ao conhecimento da sua história e objectivos. No entanto uma maior participação e colaboração de Sócios em artigos de opinião e outros testemunhos ajudariam a tornar mais viva a nossa página.

Também pelo 25 de Abril, a URAP realizou sessões evocativas em Escolas nas localidades do concelho de Almada, Seixal, Setúbal, na freguesia de Santa Iria da Azóia, na Parede e na cidade de Lisboa, mas considera-se que há possibilidade de se ir muito mais longe.

Conforme compromisso da Direcção, o Boletim começou a sair com a regularidade trimestral, embora a Direcção considere que deve continuar a ser melhorado, pensamos no entanto que foi um passo importante na ligação aos sócios.

No prosseguimento do programa de acção aprovado na última assembleia-geral, a URAP tem procurado estar presente nos eventos promovido por outras organizações, com o fim de se dar a conhecer e impor na sociedade democrática, por isso esteve presente com um pavilhão na Festa do Avante - que continha uma exposição sobre a sua actividade, à semelhança de outras organizações Unitárias e Institucionais

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A comemoração do 18 de Janeiro de 1934 em Sines, constituiu um acontecimento de elevado significado político.

Com uma exposição documentada sobre a luta da classe operária contra a fascização dos sindicatos, que teve a sua expressão mais elevada com a greve geral na Marinha Grande e noutros pontos do país, entre os quais o centro operário de Sines, iniciou-se a comemoração do seu 74º aniversário que esteve patente no Centro de Artes até ao dia 3 de Março.

Foi inaugurada uma exposição com a presença de várias individualidades entre as quais os presidentes da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Sines, elementos da Direcção da URAP, da comissão do Núcleo de Sines da URAP, de trabalhadores e outros democratas de várias gerações interessados em conhecer diversos aspectos ligados aos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934.

Na cerimónia de inauguração da exposição, com 15 painéis, um dos quais sobre o acontecimento em Sines teve, em primeiro lugar, a intervenção do Presidente da Câmara salientando a forte acção repressiva do estado fascista, com o corte das liberdades fundamentais, numa perseguição crescente aos trabalhadores, aos democratas e à liberdade.

Interveio de seguida o sineense Américo Leal, único testemunho vivo presente no acto da inauguração, que apresentou, baseado no relato directo de trabalhadores que intervieram na organização e mobilização da Greve Geral em Sines, pessoas que conheceu e com quem conviveu directamente, envolvendo aspectos de grande riqueza histórica, cujo texto escrito entregou à Câmara Municipal de Sines e à URAP.

A intervenção de fundo, sobre o acontecimento histórico do 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande e outros pontos do país, esteve a cargo do Coordenador da URAP, o conhecido antifascista Aurélio Santos, de que se salienta, entre outras passagens, a chamada de atenção para o período de grande crise social vivido na Europa nos anos 20, em que grandes grupos financeiros da indústria do aço, da energia e do armamento levaram ao poder, na Alemanha o partido nazi, e em Itália o partido fascista de Mussolini.

E é com a inspiração nesta maré reaccionária, que a vida económica e política passou a ser dominada pelo grande capital e que em Portugal surge o golpe militar fascista instaurando a ditadura salazarista, que o parlamento foi dissolvido, que os partidos políticos são proibidos, e que é iniciada a perseguição às organizações sindicais, aos seus dirigentes e aos democratas, num processo de ausência total de liberdades fundamentais, de repressão e de submissão ao grande capital.

Foi contra o Decreto-Lei nº 23050, em que o estado fascista declarou guerra ao movimento sindical, que os trabalhadores da Marinha Grande e de outros centros industriais, incluindo Sines, que os trabalhadores fizeram greve, como protesto contra o decreto que ilegalizava os sindicatos livres e impunha os sindicatos fascistas.

Com a inauguração da exposição em Sines, estamos a prestar homenagem aos antifascistas que, no dia 18 de Janeiro de 1934 se levantaram heroicamente contra o avanço da ditadura salazarista que, como em todas as que se seguiram contra o fascismo e pela democracia, não foi em vão.

Elas foram uma prova do papel de vanguarda dos trabalhadores na luta contra o fascismo e demonstram como, desde os primeiros anos da ditadura, essas lutas foram semeando os cravos que, 40 anos mais tarde, haviam de florir nas "Portas que Abril Abriu", como disse o poeta José Carlos Ary dos Santos.

São essas portas que não deixaremos fechar.

O núcleo de Sines da URAP

Amigos,

Setenta e dois anos depois da abertura do Campo de Concentração do Tarrafal, estamos aqui, numa iniciativa promovida pela União dos Resistentes Antifascistas Portugueses(URAP) , no Cemitério do Alto de São João, a homenagear os tarrafalistas.

A Liberdade que nos permite estar aqui para exaltar o seu exemplo, foi uma conquista da Revolução de Abril. Muitos jovens, não tendo vivido esse acontecimento ímpar da nossa história, só o conhecem através do que lhes é transmitido e contado.

Garantir, hoje, que os jovens sabem a história recente de Portugal é permitir que no futuro se sabe o que foi o Fascismo em Portugal, as suas práticas e consequências. Sem o conhecimento do que foi a resistência ao Fascismo, não será possível fazer frente à ofensiva do presente.

Na verdade, muitos preocupam-se agora em reescrever a história, afirmando que em Portugal não houve verdadeiramente um regime fascista, por um lado, e escondendo aspectos importantes da Revolução da Abril, por outro.

Abundam pelos gabinetes afirmações de que o regime não oprimia assim tanto, que não esforçaria por mobilizar as massas, nem por ter uma ideologia rígida e única. Quem difunde esta mensagem "esquece-se" propositadamente que Salazar e depois Marcelo Caetano nunca ocultaram a sua ideologia fascista. Salazar gabava o génio político de Mussolini com cujo retracto na própria secretária se fazia fotografar. Mandava os seus ministros, os seus militares, os seus polícias aprender na Itália fascista e na Alemanha fascista. Apoiou e ajudou o golpe fascista de Franco em Espanha. Apoiou e ajudou Hitler e Mussolini na guerra. Neste período, em Portugal, foram suprimidas as liberdades mais elementares, censura à imprensa, reprimida violentamente qualquer oposição. Copiada quase literalmente do fascismo italiano a orgânica corporativa. Polícia política para perseguir, prender, torturar, assassinar com torturas ou a tiro. Partido fascista único(União Nacional), milícia fascista(Legião), organização fascista e paramilitar de juventude (Mocidade Portuguesa).

Na grande operação de branqueamento da ditadura não é utilização de especulações teóricas elaboradas em gabinetes que pode alterar a sua definição como ditadura fascista. Assim foi considerada pelo povo. Assim ficará na história!      

Amigos,

No presente, muitos jovens não sabem o que foi o fascismo. A responsabilidade não é sua, mas dos interessados em esconder os 48 anos negros da nossa história. São muitos os exemplos de como omitir e transmitir de forma deformada a história do nosso país. Um deles são os conteúdos das disciplinas que são transmitidos. No Ensino Secundário, no 12º ano, na disciplina de História, para além da importância relativa dada ao 25 de Abril (5 páginas num total de 600), e à caracterização do fascismo em Portugal (8 num total de 600), em nenhuma parte é referida a existência do campo de concentração do tarrafal e, entre outras questões, identifica-se constantemente o regime como "Estado Novo" e não como fascismo. 

Mas, mais grave do que não transmitir a verdade sobre a nossa história recente é os jovens serem confrontados com práticas que têm muito pouco a ver com Abril e as suas conquistas e se relacionam mais com os tempos que antecederam a revolução. O facto de recentemente dirigentes estudantis terem sido constituídos arguidos, ao abrigo de uma lei feita antes de 1974, por convocarem uma manifestação; de directores de jornais afirmarem que as manifestações de rua são acções antidemocráticas, de os alunos no Ensino Secundário serem constantemente impedidos de realizar Reuniões Gerais de Alunos nas escolas e as suas associações terem inúmeras limitações à sua acção e quando a liberdade de expressão é constantemente abafada, o que está a ser transmitido não são os ideais de abril e da liberdade.

Amigos,   

Os jovens, com uma imensa alegria e confiança no futuro, saúdam os tarrafalistas, enaltecem o seu exemplo. Comprometemo-nos a continuar a lutar por um Portugal mais fraterno e livre de injustiças, faremos o que estiver ao nosso alcance para não esquecer o que foram os crimes do fascismo, crimes esses que têm como seu símbolo, o Campo de Concentração do Tarrafal.

Consideramos que a luta pela defesa da liberdade e da democracia, contra o ascenso das forças que oprimiram o nosso povo durante 48 anos, é também uma luta dos jovens. Neste longo caminho estamos disponíveis para continuar a caminhada, ajudando a construir um futuro pleno de liberdade e justiça social!

25 de Abril Sempre! Fascismo nunca mais!

9 de Fevereiro de 2008
Paulo Marques